Aviso de privacidade do Sítio web
Última atualização: Setembro 2026
A proteção e a segurança de dados são importantes para a Lupin Europe GmbH (doravante “Lupin”, “nós” ou “nos”). Este aviso de privacidade (ou “Aviso”) comunica como a Lupin fará uso da informação dos profissionais de saúde (“PS”) e doentes que visitam o sítio web em https://lupineurope.eu (o “Sítio”), incluindo no âmbito do fornecimento de material educativo relacionado com os nossos produtos, e descreve os seus direitos de proteção de dados, incluindo o direito de se opor a algum do tratamento que a Lupin realiza. Na secção “As suas escolhas e direitos” encontra mais informações sobre os seus direitos e sobre como exercê-los.
Além disso, este Aviso explica de que forma a sua informação é recolhida por cookies e outras tecnologias de monitorização (em conjunto, “cookies”) quando está a utilizar o Sítio. Para mais informações, consulte a secção em “Cookies” abaixo.
1. Responsável pelo tratamento de dados e Âmbito
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (cada um o “RGPD” conforme aplicável) da UE e do Reino Unido, o organismo que determina como e porque é que os seus dados pessoais são tratados é definido como o “controlador”. O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Lupin Europe GmbH
Hanauer Landstraße 139-143
60314 Frankfurt am Main
Telefone: +49 (0)69 478730
E-mail: [email protected]
Sítio Web: https://lupineurope.eu
Pode contactar-nos através dos detalhes acima se tiver dúvidas sobre este Aviso ou se pretender contactar-nos por qualquer motivo em relação ao nosso tratamento de dados pessoais ou utilização de cookies.
2. Conformidade com as Leis aplicáveis
Ao utilizar os seus dados pessoais, a Lupin, na qualidade de Responsável pelo tratamento, cumprirá sempre as leis relevantes de privacidade de dados e proteção de dados, que incluem requisitos regulamentares e nacionais que podem aplicar-se à referida utilização e tratamento e, quando aplicável, dando-lhe os direitos específicos que se aplicam no país em que reside (em conjunto, “lei aplicável”).
3. Requisitos de proteção de dados
A Lupin cumprirá a lei de proteção de dados. Isto significa que os dados pessoais que conservamos sobre si devem ser:
• utilizados de forma legal, justa e transparente;
• recolhidos apenas para fins válidos que lhe expliquemos claramente e não serem utilizados de forma incompatível com estes fins;
• relevantes para as finalidades que lhe comunicámos e limitadas apenas a essas finalidades;
• precisos e atualizados;
• conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades que referimos; e
• mantidos em segurança.
4. Tratamento de dados
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o nosso Sítio.
Informações do dispositivo
Quando acede e utiliza o Sítio, recolhemos os dados pessoais que o seu navegador transmite automaticamente para o nosso servidor.
Isto pode incluir as seguintes informações: (“Informações do dispositivo”):
endereço IP;
data e hora do pedido;
URL/ficheiro solicitado;
navegador/agente do utilizador
b) Dados pessoais que recolhemos de si
Recolhemos os seus dados pessoais, incluindo Informações do dispositivo, junto de si e tratamos os mesmos para os seguintes fins e com base nos seguintes fundamentos jurídicos ao abrigo do RGPD (quando aplicável). O fornecimento destes dados pessoais é opcional, mas ao não fazê-lo, poderá não estar disponível a si certas funcionalidades ou funções do nosso Sítio web.
Categoria de dados pessoais | Finalidade do tratamento | Base jurídica |
Informações do dispositivo | Na medida do necessário para o fornecimento de um Sítio seguro e funcional. | O nosso interesse legítimo em garantir a segurança do nosso Sítio e que a sua experiência de utilizador é otimizada para as suas necessidades |
Todas as informações listadas acima | Podemos ser obrigados, pela legislação aplicável, a divulgar as informações listadas acima, incluindo Informações do dispositivo nos nossos registos de servidor, aos organismos responsáveis pela aplicação da lei ou reguladores. | Obrigação legal Interesses legítimos relacionados com reivindicações legais, conformidade, questões regulamentares e fins de investigação. |
5. Retenção
a) Âmbito e finalidade do tratamento
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais são tratados. Mais especificamente:
os ficheiros de registo do servidor (incluindo endereços IP) são armazenados pelo nosso prestador de serviços de alojamento por motivos de segurança e técnicos até aproximadamente 8 semanas;
os dados de cópias de segurança podem ser retidos por um período limitado; e
pode ocorrer armazenamento adicional em casos individuais, se tal for exigido pela lei aplicável.
Após estes períodos, eliminaremos os seus dados pessoais.
6. Partilha de dados
Partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:
o nosso fornecedor de serviços de alojamento – o Sítio é alojado pela IONOS. A IONOS recebe endereço IP e dados de registo do servidor para fins de alojamento, segurança e manutenção do sítio web; e
outros prestadores de serviços – por exemplo, prestadores de assistência técnica para garantir que o sítio funciona corretamente e o programador do sítio web.
Em alguns cenários, podemos ser obrigados a partilhar os seus dados pessoais com agências de aplicação da lei ou reguladores de acordo com a lei aplicável.
No caso de a nossa atividade ser vendida ou integrada noutro negócio, os seus dados serão transmitidos aos novos proprietários da atividade para continuar a operar o Sítio.
7. Transferências internacionais
O Sítio está alojado em servidores seguros com o nosso fornecedor de serviços IONOS.
Para transferências entre o Reino Unido, o EEE e a Suíça e a Nova Zelândia, baseamo-nos em decisões adequadas de adequação por parte da Comissão Europeia ou dos Governos do Reino Unido/Suíça.
8. As suas escolhas e direitos
Se residir na Suíça, no Reino Unido ou na UE, tem pelo menos os seguintes direitos:
Resumo dos | Direitos |
O direito de acesso | Permite-lhe receber uma cópia dos seus dados pessoais |
O direito de retificação | Permite-lhe corrigir quaisquer dados pessoais imprecisos ou incompletos que tenhamos sobre si |
O direito à eliminação | Permite-lhe pedir-nos para eliminarmos os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias |
O direito de restringir o tratamento | Permite-lhe pedir-nos para interromper o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias |
O direito de oposição | Permite-lhe opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos (ou os de um terceiro). A sua objeção será mantida e cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais, a menos que o tratamento se baseie em fundamentos legítimos convincentes ou seja necessário para o exercício ou defesa de ações judiciais que possam ser intentadas por ou contra nós |
O direito à portabilidade dos dados | Permite-lhe solicitar-nos a transmissão de dados pessoais que nos facultou a um terceiro sem impedimento, ou dar-lhe uma cópia dos mesmos para que os possa transmitir a terceiros, quando tecnicamente exequível |
Estes direitos podem ser limitados se, por exemplo, o cumprimento do seu pedido revelar dados pessoais sobre outra pessoa, ou se nos pedir para eliminar informações que somos obrigados por lei a reter ou tivermos interesses legítimos convincentes em manter.
Se pretender exercer qualquer um destes direitos, envie-nos um e-mail para [email protected] para que possamos ajudá-lo. Tenha em atenção que, em alguns casos, poderemos pedir-lhe informações adicionais para verificar a sua identidade antes de podermos responder ao seu pedido.
Sempre que dependermos do seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento com base no consentimento antes da sua retirada. No entanto, podemos ter outros fundamentos jurídicos para tratar os seus dados para outros fins, tais como os definidos na secção “Tratamento de dados” acima.
9. Cookies
a) O que são cookies e outras tecnologias de monitorização?
Um cookie é um documento de texto muito pequeno, que inclui frequentemente um identificador exclusivo anónimo. Os cookies são criados quando o seu navegador carrega um sítio web específico. O Sítio envia informações para o navegador, que cria depois um ficheiro de texto. Sempre que o utilizador regressar ao mesmo sítio web, o navegador recupera e envia este ficheiro para o servidor do sítio web. Saiba mais sobre a utilização de cookies em www.allaboutcookies.org.
Quando falamos de cookies neste Aviso, este termo também inclui outras tecnologias semelhantes (como impressão digital de dispositivos e tratamento local).
b) Os tipos de cookies que utilizamos
Utilizamos os seguintes tipos de cookies no Sítio:
Tipo de cookie | Finalidade | Duração até ao final da validade |
Essencial | Estes cookies são necessários para permitir a funcionalidade principal do Sítio. Sem estes cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos. Se desativar estes cookies, determinadas partes do Sítio não funcionarão para si. | Sessão |
c) Cookies de sessão e persistentes
Os cookies podem ser persistentes ou cookies de sessão, dependendo do tempo durante o qual permanecem no seu dispositivo. Um cookie persistente é armazenado no seu dispositivo após o encerramento do seu navegador web ou quando a sua sessão terminar. Pode ser utilizado para reconhecer o seu dispositivo quando abre o seu navegador e utiliza novamente o Sítio. Um cookie de sessão existe temporariamente no seu dispositivo enquanto o seu navegador está aberto. É eliminado automaticamente assim que sair do Sítio ou fechar o seu navegador.
10. Medidas de segurança e Segurança dos dados
Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em tratar a sua informação pessoal de forma confidencial. Para evitar qualquer manipulação, perda ou utilização indevida dos seus dados armazenados por nós, tomamos medidas de segurança técnicas e organizativas abrangentes que são revistas regularmente e adaptadas ao progresso tecnológico. As nossas medidas de segurança são continuamente revistas em linha com os desenvolvimentos tecnológicos. Os nossos funcionários são obrigados a manter a confidencialidade. Isto inclui, entre outras coisas, a utilização de métodos de encriptação reconhecidos (SSL ou TLS).
No entanto, gostaríamos de salientar que, devido à estrutura da internet, é possível que as regras de proteção de dados e as medidas de segurança acima mencionadas possam não ser observadas por outras pessoas ou instituições pelas quais não somos responsáveis. Em particular, os dados não encriptados – por exemplo, se isto for feito por e-mail – podem ser lidos por terceiros. Não temos qualquer influência técnica sobre esta situação. É da responsabilidade do utilizador proteger os dados fornecidos por ele contra a utilização indevida por encriptação ou de qualquer outra forma.
11. Menores de idade
O Sítio, e a informação fornecida no Site, não são concebidos nem se destinam a ser utilizados por crianças com idade igual ou inferior a 16 anos. Quando aplicável, a Lupin também não recolhe, trata ou armazena conscientemente quaisquer dados pessoais de quaisquer utilizadores com menos de 16 anos de idade sem o consentimento verificável de um progenitor ou tutor antes de recolher, tratar ou armazenar informações recolhidas, direta ou indiretamente, através da utilização do Sítio. Os pais ou tutores de menores podem ter o direito de solicitar a visualização ou eliminação de dados pessoais fornecidos pela criança, direta ou indiretamente, através da utilização do Sítio.
12. Informações de contacto
Pode entrar em contacto connosco com quaisquer perguntas sobre este Aviso, o nosso tratamento de dados ou a nossa utilização de cookies em relação ao Sítio, utilizando os dados de contacto indicados aqui.
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre este Aviso ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais,
também pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados externo em:
Bird & Bird DPO Services SRL
Avenue Louise 235 b 1
1050 Bruxelas, Bélgica
E-mail: [email protected]
Se tiver quaisquer preocupações, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de nós e:
Para Dados pessoais na UE: Dutch Data Protection Authority (Autoriteit Persoonsgegevens)
Para Dados pessoais no Reino Unido: Information Commissioner's Office (ICO)
Para os Dados pessoais na Suíça: o Comissário Federal Suíço para a Proteção de Dados e Informação.
13. Atualizações a este Aviso de privacidade
As alterações à lei ou alterações aos nossos processos empresariais podem exigir uma adaptação deste Aviso e remetemo-lo para esta página para rever e ler este Aviso regularmente. A versão mais atual deste Aviso pode ser acedida no Sítio a qualquer momento em “Aviso de privacidade”, guardada e impressa. Este Aviso foi atualizado pela última vez na data da “Última atualização” indicada acima.